No início deste mês, a Câmara Municipal de Petrópolis aprovou o projeto de lei (PL) do vereador Octavio Sampaio, em parceria com os vereadores Mauro Peralta e Marcelo Lessa. O projeto aprovado na Casa, estabelece a proibição da linguagem neutra, nas instituições de ensino e bancas examinadoras. O PL afirma que a linguagem neutra é toda e qualquer forma de modificação, do uso da norma culta da língua portuguesa e seu conjunto de padrões, escritos ou falados, com a intenção de anular as diferenças de pronomes de tratamento masculinos e femininos.
“Em Petrópolis, o enfoque da lei é para a proibição nos Centro de Educação Infantil. É basicamente uma exigência que a língua portuguesa seja respeitada e que não tenhamos problemas com pessoas que já tem dificuldade com a língua, como dislexos, surdos, autistas, cegos e por assim vai”, disse o vereador Octavio Sampaio.
A linguagem neutra, também conhecida como linguagem não-binária, tem como objetivo evitar o uso dos gêneros tradicionalmente aceitos pela sociedade, masculino e feminino, de modo a tornar a comunicação imparcial. Nos últimos anos, houve uma crescente no número de pessoas não binárias no país. Uma pesquisa inédita na América Latina mostrou que 2% da população de todo Brasil são de pessoas transgênero ou não binárias.
Ainda segundo o texto aprovado, os materiais didáticos adotados pelo sistema de ensino municipal, não vão poder estar em desconformidade com as normas legais de ensino estabelecidas, nas orientações nacionais da educação.
Para a professora Rosina de Mello, a utilização da linguagem neutra entre as crianças pode interferir na formação dos alunos. “Vamos imaginar a criança entrando na educação infantil com três anos, e lá a professora explica que ela não é nem menino e nem menina. Essa criança perde o chão ao não ter mais ideal identitário. Isso cria uma desorganização na formação da personalidade e em como ela vai se constituir e se reconhecer como pessoa”, explicou.
A proposta aprovada agora segue para a análise do poder executivo.
Por Gabriel Faxola
