O setorial do PSOL do Estado do Rio de Janeiro emitiu na última quinta-feira (12), uma nota oficial após duas co-vereadoras da Coletiva Feminista Popular de Petrópolis, divulgarem que tinham sido expulsas do grupo. No posicionamento publicado por meio das redes sociais, a atitude da co-vereadora Júlia Casamasso foi repudiada.
De acordo com a nota, a expulsão também gera estranheza visto que Thais e Mariana são os perfis com mais representatividade em relação as pautas do partido. O setorial do Psol disse ainda, que se a Co vereadora eleita, não concorda ou não tem disposição para seguir com a militância do Psol, a direção do partido deve tomar providências, que podem levar a perda do mandato.
A candidatura coletiva foi aprovada no plenário em 2021, desde que o registro seja em caráter individual. De acordo com o advogado eleitoral, Fábio Alves, a legislação precisa ser aprimorada, já que em critério jurídico, as candidaturas coletivas não existem. “As candidaturas coletivas não são validadas porque apenas uma pessoa desse grupo vai responder judicialmente durante o mandato. Então como a Justiça Eleitoral, por exemplo, vai investigar um coletivo que não está escrito como vereador. A legislação precisa ser aprimorada nesses casos”, comenta o advogado.
Caso, Julia não assuma como vereadora, o próximo suplente é Gabriel Abrão, que recebeu 299 votos. Apesar disso, ele pode não ter todos os requisitos exigidos por lei para assumir o cargo. “Ele não atingiu o coeficiente eleitoral. Em Petrópolis essa média foi de 900 votos. Nesse caso é necessário a redistribuição da listagem no site do TSE para acompanhar que assume o cargo”, explica Fábio Alves.
No entanto de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), caso ele tenha sido diplomado, pode assumir o cargo como vereador. Apesar de tantas dúvidas e incertezas, por enquanto, o coletivo permanece na cadeira legislativa petropolitana.
Por Richard Stoltzenburg
