O vereador Fred Procópio, presidente da Comissão Especial da Câmara Municipal de Petrópolis que trabalha na revisão do Código de Obras, se reuniu nesta quinta-feira (20) com os vereadores Octávio Sampaio, Hingo Hammes e Dr. Mauro Peralta, além de representante do vereador Eduardo do Blog, para discutir o esboço do relatório prévio que vai trazer a proposta de atualização e modernização do documento, que é de 1970. O texto trará os resultados de um trabalho realizado pelo Legislativo, em conjunto com órgãos de preservação do patrimônio e profissionais das áreas de engenharia e arquitetura, além de universidades da cidade.
Presidente da Comissão, o vereador Fred Procópio explica que, com o trabalho, a Câmara vai apresentar ao Executivo uma proposta de Projeto de Lei alterando o texto do Código de Obras. “A necessidade de revisão do Código de Obras é evidente. Em 2021 iniciamos na Câmara um trabalho para revisão do documento, com ampla participação de especialistas e de entidades ligadas à questão da preservação do patrimônio histórico. Nosso objetivo é agilizar e simplificar a aprovação de obras em Petrópolis, contribuindo para o desenvolvimento do município e a geração de empregos”.
O texto elaborado pela Comissão tem como base uma proposta de revisão do Código de Obras apresentada em 2016. “Reunimos todo o trabalho realizado nos últimos anos e somamos alguns outros pontos que ainda não estavam contemplados. O relatório no qual estamos trabalhando é resultado de um esforço conjunto que adequa a legislação, hoje engessada e incompatível com aquilo que queremos para Petrópolis, ao que precisamos para o futuro. A cidade precisa crescer e se desenvolver de forma sustentável”, destacou o parlamentar.
