Desde 2014 a Comac promove durante todo o mês de maio ações educacionais com crianças, adolescente e jovens, atendidos pela instituição, com o intuito de evidenciar a importância do Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
As atividades como leitura de textos, elaboração de cartazes, sessões de filmes e rodas de conversa, dentre outros, tem como foco central transmitir informações claras e objetivas, voltadas para cada faixa etária atendida, sobre a necessidade de denunciar situações de abuso e exploração sexual e como denunciar.
“O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes é comemorado no dia 18 de maio, mas desde 2014 trabalhamos a temática durante todo o mês, pois entendemos que apenas um dia é pouco para discutir, de forma plena, uma temática que tanto afeta crianças e adolescentes”, pontuou Fernanda Ferreira, presidente da Comac.
Este ano além de discutir a questão desde a raiz do problema, a Comac decidiu enfatizar na denúncia. “Em todas as nossas ações estamos colocando em evidência o Disque Direitos Humanos, que é o Disque 100, um serviço gratuito que funciona 24h por dia, sete dias por semana, e que recebe denúncias de violência contra crianças e adolescentes, por meio do trabalho do Conselho Tutelar”, reforçou Fernanda.
O combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes passa por ações de diversas áreas, devido à diversidade de situações nas quais essa prática pode se manifestar. E a cidade de Petrópolis entende tão bem essa questão, que é referência no assunto e foi o primeiro município no Brasil a ter um fluxograma para atendimento a criança e adolescente com suspeita de abuso sexual.
“Petrópolis possui um eficiente Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes, composto pela Vara da Infância, Juventude e Idoso, 1a e 2a Promotorias da Infância e Juventude, Conselho Tutelar, Prefeitura de Petrópolis com as secretarias como Assistência Social, Educação e Saúde e o Terceiro Setor, que é registrado no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Nós da Comac, sabendo da qualidade do atendimento estamos evidenciando essa questão com o intuito de que todos os que tenham acesso a estas informações se sintam seguros caso sofram algum abuso. Para além disso, queremos que nossos alunos se tornem propagadores de informações adequadas nas suas casas, escolas e comunidades”, ponderou Fernanda.
O dia 18 de maio foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes em 2000 pelo projeto de lei 9970/00. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune.
Em Petrópolis, em parceria com o CMDCA e outras instituições, a COMAC colaborou na criação da Lei Municipal 7.382/2015, que passou a ter o Conselho Tutelar como porta de entrada para denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes, para que não haja a revitimização, ou seja, para que crianças e adolescentes não sejam ouvidos em vários setores.
Mais informações sobre a Comac e formas de colaborar com a Instituição, basta entrar em contato por meio do WhatsApp: (24) 98826-6315 ou pelo telefone: (24) 4104-1062.
