Na manhã desta sexta-feira (06), moradores do Morro da Oficina, no Alto da Serra, realizaram uma manifestação devido ao não pagamento das indenizações para as famílias do lote 3 e 4. O protesto começou às 7h e reuniu cerca de 30 pessoas. Segundo os moradores, o movimento foi iniciado após a prefeitura de Petrópolis não passar um cronograma para o pagamento das indenizações. No local, os manifestantes paralisaram as demolições que eram realizadas pelo município.
As indenizações para os moradores do Morro da Oficina, são realizadas por meio de um termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado entre a Prefeitura de Petrópolis e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Outra reunião foi marcada pela DPERJ para o dia 17 deste mês, a fim de definir uma nova data de pagamento das indenizações.
Até às 16hcerca de 10 moradores continuavam no local com os protestos. Eles ainda afirmam que, caso a indenização não seja realizada, novos protestos podem acontecer. Flávia Gonçalves foi uma das moradoras que esteve presente na manifestação. “Eles disseram que não poderiam pagar porque não tinham dinheiro, mas agora tem. Então, não há desculpas. Nós não queremos outra reunião, mas sim o pagamento, que é nosso por direito”, afirma.
A equipe do Correio Petropolitano questionou a prefeitura de Petrópolis sobre o prazo de pagamento da indenizações, mas até o fechamento da matéria, não obtivemos retorno.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro informou que acompanha com atenção o cumprimento do acordo firmado entre a Prefeitura de Petrópolis e moradores da localidade conhecida como Morro da Oficina, vítimas da tragédia provocada pelas fortes chuvas que atingiram a cidade em 2022. Em reunião marcada para o próximo dia 10, representantes do órgão vão receber a população local para tirar dúvidas sobre as medidas que vêm sendo adotadas, especialmente em relação ao pagamento dos valores devidos.
A Defensoria informou ainda que está ciente do atraso no pagamento dos valores acordados no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o município, e que todas as medidas cabíveis vêm sendo adotadas para o pleno cumprimento das cláusulas estabelecidas no acordo.
A reunião acontecerá às 14h, nas dependências da nova sede do 8º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, localizada da Rua Benjamim Constant, nº 222, Centro, Petrópolis/RJ. Participam do encontro as defensoras públicas Luíza Maciel, do 8º Núcleo Regional de Tutela Coletiva; Raphaela Jahara, coordenadora de Tutela Coletiva, e Christiane Serra, coordenadora de Mediação e Práticas Extrajudiciais.
Por Richard Stoltzenburg
