O Governo Federal vai destinar R$ 627 milhões para atendimento aos municípios do Amazonas que enfrentam a maior estiagem já registrada no estado. Os recursos serão repassados por diversos ministérios, entre eles o da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que entrará com R$ 62 milhões para ações de assistência humanitária, dos quais quase R$ 12 milhões já foram autorizados nesta quarta-feira (18), beneficiando 10 cidades.
O montante foi decidido em reunião, no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Renan Filho (Transportes), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Nísia Trindade (Saúde), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), além do governador do Amazonas, Wilson Lima, e de parlamentares do estado.
“Nós, do Governo Federal, organizamos uma força-tarefa interministerial para assistir à população que vive os problemas de estiagem na Amazônia”, destacou o ministro Waldez Góes. “Neste encontro, chegamos em valores significativos, na transversalidade, para assistir essa população sofrida com os vários efeitos da falta de chuvas”, completou.
Dos R$ 627 milhões que serão destinados inicialmente, R$ 138 milhões serão usados na dragagem de rios, sob o comando dos ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos. Serão R$ 38 milhões para dragagem em um trecho de 8 quilômetros do Rio Solimões, entre os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant, e R$ 100 milhões para dragagem de 12 quilômetros no Rio Madeira, indo da região do Tabocal até a foz do Amazonas.
Já os R$ 62 milhões do MIDR atenderão 55 planos de trabalho apresentados pelos municípios amazonenses em situação de emergência. Até o momento, quase R$ 12 milhões já foram autorizados, beneficiando as cidades de Caapiranga, Beruri, Manicoré, Coari, Nova Olinda do Norte, Boca do Acre, Tefé, Envira, Careiro e Barcelos. Novos repasses devem ser autorizados nos próximos dias.
Além disso, o Ministério da Saúde repassará R$ 232 milhões para reforçar a assistência à população dos municípios afetados. Os recursos serão usados em custeio emergencial e aumento do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos municípios do estado. A Pasta também enviará kits de insumos e medicamentos, com capacidade de atender cerca de 15 mil pessoas cada.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública destinará R$ 15 milhões para aquisição de aeronaves para combate a queimadas e outros R$ 20 milhões para o Corpo de Bombeiros. Já o Ministério da Defesa estima a disponibilização de até R$ 20 milhões para custeio das operações de apoio logístico na região, com uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), dois helicópteros do Exército, embarcações da Marinha e a mobilização de 350 militares.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima destinará R$ 5 milhões para ações ambientais. E o Fundo da Amazônia pré-aprovou a destinação de R$ 35 milhões em recursos não reembolsáveis para prevenção de queimadas e outras medidas ambientais, mediante apresentação de projeto pelo estado. Além disso, R$ 100 milhões serão destinados a emendas prioritárias da bancada federal do Amazonas.
O total de R$ 627 milhões não inclui os valores que serão destinados ao seguro-defeso para pescadores ou a outros auxílios emergenciais.
Solicitação de recursos
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
