Em audiência na última quinta-feira (26), a Câmara dos vereadores de Nova Friburgo, instaurou uma Comissão Parlamentar de iIquérito (CPI), contra a prefeitura para apurar o não pagamento do novo piso nacional da enfermagem. De acordo com os parlamentares, alguns profissionais da área reclamam do não pagamento dos retroativos de maio, junho, julho e agosto.
A sessão, ficou lotada. Com faixas e cartazes, profissionais da categoria protestavam contra o não pagamento. Nova Friburgo vai receber ao todo, R$ 3.741.100, diluídos em nove parcelas, para o pagamento do novo piso nacional da enfermagem. Os valores são provenientes do Fundo Nacional de Saúde. De acordo com a determinação do Ministério da Saúde, a prefeitura teria que realizar os pagamentos em até 30 dias após a transferência para as contas públicas, o que não aconteceu.
No dia 23 de agosto deste ano, o município recebeu R$ 1.747.439,00 para realizar o pagamento retroativo, referente aos meses de maio, junho e julho e agosto, mas segundo os parlamentares, parte dos profissionais não receberem o valor. Em pauta lida na sessão, o vereador Dirceu Tardem (PSB) afirmou: “Em conversas pelo WhatsApp, o prefeito Jhonny Maicon informou que não fez o pagamento do novo piso, pois o valor recebido pelo Ministério da Saúde estava em desacordo com o número de profissionais contratados pelo município. Porém, é de responsabilidade da prefeitura, encaminhar mensalmente a relação de profissionais que atuam na área”, afirmou no texto.
O novo piso da enfermagem determina o pagamento de R$ 4.750,00 para enfermeiros, 70% (R$ 3.325,00) para técnicos de enfermagem e 50% (R$ 2.375,00), para auxiliares e parteiras. A transferência dos recursos do Ministério da Saúde, para o pagamento do novo piso, também leva em consideração o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e o Sistema de Investimento do SUS.
Procurada, a prefeitura de Nova Friburgo informou em nota que ainda não foi informada oficialmente sobre CPI, mas teve conhecimento pela mídia pública. A gestão legitima o direito de fiscalização dos excelentíssimos parlamentares e visualiza que esta é uma oportunidade para dar, ainda mais, transparência no fluxo realizado pelo município demonstrando que tudo que é da competência do executivo foi feito para sanar qualquer tipo de problema.
Acerca dos profissionais que ainda não receberam, a Secretaria Municipal de Saúde informa que o município realizou o repasse para todos aqueles que o Ministério da Saúde declarou sem inconsistências. Sendo assim, cabe esclarecer que Nova Friburgo foi um dos primeiros municípios a repassarem o piso e tem trabalhado para que nenhum servidor fique de fora, visto a importância da classe, mas que o município tem trabalhado de acordo com as diretrizes do governo federal, que é quem repassa o dinheiro e as orientações, sendo a Prefeitura uma ponte para que o complemento seja efetuado.
Por Richard Stoltzenburg
