Por Gabriel Rattes, com informações de Leandra Lima
A Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Coordenação de Atenção Psicossocial, vem acompanhando desde 2019 a desinstitucionalização do Hospital Santa Mônica, em Petrópolis. No ano de 2022, a Secretaria informou que instituiu uma força-tarefa para o processo de desinstitucionalização, sendo a Prefeitura de Petrópolis responsável pela atribuição do censo psicossocial. “Ao ser comunicado das mortes no Hospital pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), a SES-RJ também realizou uma série de orientações e ofereceu todo apoio técnico necessário ao município de Petrópolis.
Entenda o caso
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), instaurou, nesta semana, um procedimento investigatório criminal (PIC) para investigar pelo menos 14 mortes de pacientes do Hospital Santa Mônica, em Petrópolis, nos primeiros nove meses de 2023. O procedimento também vai apurar outras mortes ocorridas imediatamente após transferências de pacientes do hospital psiquiátrico para unidades de saúde.
Segundo o MPRJ, a instauração do PIC teve por base informações extraídas de vistoria realizada pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) em cumprimento de diligência conduzida pela Força-tarefa de Desinstitucionalização de Pacientes Psiquiátricos e Adultos com Deficiência (FT-Desinst/MPRJ).
O Hospital afirmou em nota que “estamos colaborando e fornecendo todas as informações necessárias solicitadas pelo ministério público até o momento. Em parceria com a secretaria de saúde e a equipe multidisciplinar, foram disponibilizados todos os prontuários e dados necessários solicitados pelo MP”.
Já a Prefeitura, que também foi oficiada pelo MPRJ, disse que ao assumir a gestão, no final de 2021, determinou a formação de uma equipe para desinstitucionalizar o Hospital Santa Mônica, com base na Lei Antimanicomial. “O Governo do Estado deveria participar da ação, mas abandonou este processo, deixando o município sozinho”, afirmou.
No entanto, a Secretaria de Saúde do Estado informou que vem acompanhando desde 2019 a desinstitucionalização do Hospital Santa Mônica. E no ano de 2022 instituiu uma força-tarefa para o processo de desinstitucionalização, sendo a Prefeitura de Petrópolis responsável pela atribuição do censo psicossocial. Ainda disse que também realizou uma série de orientações e ofereceu todo apoio técnico necessário ao município de Petrópolis quando soube da mortes no Hospital Santa Monica.
Hospital psiquiátrico que atendia a Região Serrana foi fechado
No dia 31 de outubro de 2023, após uma atuação direta da Força-Tarefa Desinstitucionalização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FT-DESIST/MPRJ), em auxílio às Promotorias de Justiça com atribuição, foi encerrado o funcionamento da Clínica Santa Lúcia, em Nova Friburgo, com a saída de 118 pacientes internados no hospital psiquiátrico. A Clínica era conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e recebia pacientes de todos os 16 municípios da Região Serrana. No local foi encontrado um número elevado de pacientes estáveis e em condições de alta, que permaneciam no hospital indevidamente por questões de ordem social e precariedade na abordagem clínica, seja com os pacientes, familiares ou pessoal de apoio.
