Mais de 1.300 mulheres foram vítimas de violência doméstica em Petrópolis nos últimos três anos, segundo a Polícia Militar. Os números são preocupantes, e com isso a Cidade Imperial se mantém no topo do ranking dos municípios da Região Serrana que mais registraram casos de violência doméstica desde 2019. A cidade ficou à frente de Teresópolis que registrou 1.346 casos, e Nova Friburgo que teve 997 ocorrências.
A nail design Jaqueline Mangia alega que a Lei Maria da Penha ainda é falha atualmente. “Medidas protetivas não funcionam, os homens não mantém distância das vítimas e em muitos casos até estupram e matam as mulheres”, disse.
A advogada Thais Borzino explica que o aumento dos casos pode estar ligado ao fato de as mulheres estarem mais motivadas a denunciar os agressores. “Os casos aumentaram durante a pandemia, porque fomos obrigados a ficar mais em casa, sendo assim as mulheres passaram mais tempo com os agressores. Mas se temos esses dados do aumento do caso, é porque as denúncias também tiveram alta. A legislação prevê para o agressor prisão de 3 meses a 2 anos, além de ser expulso da casa da vítima e ser obrigado a manter distância”, explica.
Um projeto de lei está em debate na assembleia legislativa do estado do Rio de Janeiro, e visa transformar o Programa Patrulha Maria da Penha, que completou cinco meses em outubro, em uma política pública instituída por lei. Sendo assim, esses números devem cair nos próximos meses, segundo a Pm. O projeto prevê também que cada batalhão da PMERJ deve ter ao menos uma viatura caracterizada do programa, além de contar com uma equipe formada por seis policiais que cumpram os requisitos estabelecidos no projeto.
Em todo o estado do Rio de Janeiro, a assistência às vítimas de violência realizou nos últimos três anos 133 mil atendimentos e 441 prisões de infratores, além de cadastrar 36 mil mulheres para receberem atendimento continuado, e mobilizar 45 equipes especializadas para o trabalho de prevenção.
Além disso, a “Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180” escuta e acolhe às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
O serviço também fornece informações sobre os direitos da mulher, como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso: Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros.
A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher.
O Ligue 180 atende todo o território nacional e também pode ser acessado em outros países
Larissa Martins/Imagens: pexels
