Recentemente tem sido cada vez mais comum flagrar nos coletivos de Petrópolis motoristas exercendo a chamada dupla função. Muitos ônibus circulam sem o cobrador, principalmente os seminovos, que sequer possuem o espaço destinado a este profissional. E, vale lembrar, que segundo a Prefeitura até o fim do primeiro semestre deste ano, cerca de 40 modelos deste tipo chegarão à cidade. Nesses casos, o motorista tem que fazer as duas funções.
A medida adotada pelas empresas de ônibus foi criticada pela aposentada Marta Lousada. “O motorista não pode dirigir, pegar o dinheiro e ainda dar o troco. É errado! Isso pode provocar até acidentes”, alertou.
O vereador Eduardo do Blog questiona também a decisão tomada tanto pelas empresas quanto pela prefeitura: “O custo do cobrador é pago pela população. Quando você elabora a planilha para chegar ao preço da passagem o cobrador está incluso. Então hoje a população petropolitana está sendo fraudada, porque paga para um funcionário que, no meu entendimento, é uma questão também de segurança e não só de comodidade, e não tem o serviço. Quem conhece as comunidades de Petrópolis sabe que o cobrador auxilia o motorista a manobrar, ajuda o idoso a descer, e claro recebe as tarifas. Agora imagina em regiões como o Meio da Serra, Glória, e Alemão, o motorista ter que parar na rota com ônibus lotado, para ajudar a descer uma pessoa com mobilidade reduzida. A população está em risco com essa configuração”, disse.
Em 2019, a Câmara Municipal havia aprovado uma lei que proibia a dupla função, entretanto, a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), contra argumentou com uma declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal.
“Nosso projeto foi sancionado, porém as empresas ganharam na justiça e o derrubaram. O argumento que foi dado é a iniciativa tem que ser do executivo, ou seja, a prefeitura que precisa fazer esse projeto. Então são duas ações: a primeira delas seria convocar a prefeitura para que o governo mande o projeto para a Câmara Municipal, para que ai sim possamos aprová-lo. E, em paralelo a isso solicitar que as empresas não mandem os cobradores embora, e sim os realoquem em outras funções”, disse.
O Setranspetro em nota disse que o Código Brasileiro de Ocupação (CBO) permite que o motorista de ônibus dirija e também efetue a cobrança das tarifas. E que Petrópolis é um dos poucos municípios do estado do Rio de Janeiro que ainda conta com a função de cobrador. O sindicato disse ainda, que não há aumento nos índices de acidentes devido a medida.
Por Guilherme Mattos e Wellington Daniel/Foto: divulgação
