Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mostram que, nos primeiros meses de 2023, foram registrados 1.085 casos de violência contra a integridade humana, em Petrópolis.
Destes, apenas 167 foram denunciados. Do número total de vítimas, as mulheres representam 829 ocorrências. Mais uma vez, poucos casos foram levados às delegacias com o registro de apenas 132 ocorrências. As crianças representaram 9 casos. Destes, apenas 2 casos foram denunciados às autoridades.
O advogado, Fernando Souza, fala sobre o crime de violência sexual, que recentemente houve registro de casos na cidade. “Estupro é quando alguém com grave ameaça obriga outra pessoa a ter relações sexuais. Muitas pessoas não sabem, mas tocar em alguém com segundas intenções também se enquadra nesse crime. A lei prevê reclusão de seis a dez anos, mas se houver agravantes, o período pode aumentar”, explica o especialista.
Nos cinco primeiros meses de 2022, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou um total de 7.447 denúncias de estupro no Brasil. Das vítimas, 5.881 eram crianças ou adolescentes, quase 79% das denúncias. No mesmo período de 2021, foram contabilizados 6.279 registros de estupro.
O estupro de vulnerável está criminalizado no artigo 217-A, do Código Penal Brasileiro. Segundo o texto, quem praticar atos libidinosos com menores de 14 anos, pode ser preso e condenado a uma pena de oito a 15 anos.
Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) mostram que em Petrópolis, no mês de janeiro deste ano, foram registrados 11 casos de estupro. O número representa um aumento de 4 casos, se comparado com o mesmo período de 2022, quando foram registradas 7 ocorrências. Já no estado foram registrados em janeiro deste ano 496 casos.
O especialista dá dicas para se manter em segurança. “Hoje em dia temos visto muitos casos acontecendo na cidade, com isso é importante que as pessoas andem nas ruas sempre acompanhados e evite lugares escuros e suspeitos. E caso já tenha sido vítima, é importante que a vá a uma delegacia denunciar o agressor e registrar um boletim de ocorrência”, disse.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania disponibiliza a central de atendimento à mulher vítima de violência, por meio do número 180. O serviço registra e encaminha denúncias aos órgãos competentes, e fornece informações sobre os direitos da mulher, como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. O “ligue 180” atende todo o território nacional e também pode ser acessado em outros países.
Por Larissa Martins/imagem pexels
