Por Richard Stoltzemburg
A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou, na noite desta terça-feira (10), a admissibilidade do pedido de cassação do prefeito Hingo Hammes apresentado pelo vereador Léo França (PT). Dos 15 parlamentares, 13 votaram a favor e um se absteve. A decisão permite a abertura de um processo de apuração, mas não significa que o prefeito tenha sido cassado.
Votaram a favor os vereadores Antônio César, Dr. Aloísio Barbosa, Fred Procópio, Gil Magno, Gilda Beatriz, Júlia Casamasso, Júnior Coruja, Júnior Paixão, Marquinhos Almeida, Octávio Sampaio, Professora Lívia, Thiago Damasceno e Thiago Leite. O vereador Dudu se absteve.
A votação ocorreu após o juiz Jorge Luiz Martins Alves, da 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, determinar que a Câmara Municipal desse andamento imediato à denúncia por infração político-administrativa apresentada contra o prefeito.
Com a aprovação da admissibilidade do pedido apresentado por Léo França, será formada uma comissão processante, composta por três vereadores escolhidos por sorteio. O grupo ficará responsável por apurar as acusações, ouvir testemunhas, analisar documentos e garantir o direito de defesa de Hingo Hammes. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias. Para a cassação do mandato, são necessários dez votos favoráveis.
Caso o prefeito seja afastado ou perca o mandato, o vice-prefeito Albano Filho, conhecido como Baninho, é o primeiro na linha de sucessão. Na impossibilidade de o vice assumir, o presidente da Câmara, vereador Júnior Coruja, poderá responder pelo Executivo Municipal, conforme as regras legais aplicáveis.
O vereador Léo França (PT) apresentou, pela segunda vez, um pedido de cassação contra o prefeito. O parlamentar aponta possíveis infrações político-administrativas relacionadas à condução da saúde pública durante a gestão de Hingo Hammes.
Entre os pontos levantados está a situação financeira do Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro (Sehac). Segundo o vereador, o órgão acumula aproximadamente R$ 437 milhões em dívidas, sendo cerca de R$ 58 milhões em débitos com fornecedores do Hospital Alcides Carneiro, acumulados desde 2025.
Outro ponto da denúncia envolve a dívida da Prefeitura com hospitais conveniados, que, segundo os valores apresentados pelo parlamentar, ultrapassa R$ 170 milhões. Entre as instituições citadas estão o Hospital Santa Teresa, com aproximadamente R$ 60 milhões; o Complexo Hospitalar de Petrópolis (CHP), com cerca de R$ 42,2 milhões; e a Clínica Tannure, com aproximadamente R$ 7,3 milhões. O documento também aponta débitos com outros serviços de saúde.
O advogado Moisés Borges também protocolou um pedido de cassação do prefeito. No documento, ele aponta duas possíveis irregularidades. A primeira diz respeito ao uso de mais de R$ 57 milhões em recursos vinculados, que, segundo a denúncia, deveriam ser destinados às áreas de Educação, Saúde e Defesa Civil.
O segundo pedido para a cassação do prefeito Hingo Hammes foi negado nesta terça-feira, após votação dos vereadores na Câmara Municipal de Petrópolis.
Os parlamentares que votaram contra foram Antônio César, Doutor Aloisio Barbosa, Fred Prcópio, Gil Magno, Junior Paixão, Octávio Sampaio e Thiago Damaceno. Já os que estiveram a favor foram Gilda Beatriz, Júlia Casamasso, Junior Coruja, Professora Lívia e Marquinhos Almeida. Dudu preferiu se abster novamente e os vereadores Léo França e Tiago Leite estavam ausentes
O Correio questionou o Município e aguarda um posicionamento.