Professora de Direito da Estácio orienta sobre como identificar maus tratos físicos e psicológicos em pessoas idosas e como fazer a denúncia
Junho Violeta é a campanha que acompanha o sexto mês do ano, alertando para a conscientização da violência e maus tratos contra a pessoa idosa. Assunto que é urgente em todo o território nacional, que registra um alto índice deste tipo de crime. Mesmo antes da pandemia, o Disque 100 — serviço que atende denúncias e reclamações que envolvem a violação dos Direitos Humanos, já registrava mais de 140 mil denúncias de agressões a este público por ano (2017). Porém, durante a pandemia e diante da necessidade de isolamento social, esses números aumentaram assustadoramente. Entre março e junho de 2020, foram registradas 25.533 denúncias. No mesmo período de 2019, foram 16.039. Ou seja, houve um aumento de 59% de ocorrências.
De acordo com o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva), do Ministério da Saúde, na maior parte dos casos, os agressores são os próprios filhos da vítima (29,7%), o que pode ter influenciado no aumento exponencial de violência durante o isolamento, de acordo com a Professora de Direito da Estácio e Pós-Graduada em Demandas Sociais e Políticas Públicas de Inclusão Social, Claudine Rodembusch. “A conclusão é que as medidas de isolamento para controlar o vírus resultaram no aumento da violência baseada no gênero, abuso e negligência de pessoas idosas confinadas com parentes e cuidadores”, comenta a docente.
Porém, esses números poderiam ser ainda maiores, considerando que a maior parte das denúncias são de violência física, pois é o tipo mais fácil de ser identificado. “Ao contrário do que muitas pessoas pensam, a violência contra idosos não é caracterizada apenas por abusos físicos, mas psicológicos também. Ameaças, abandono, abuso financeiro, não cuidar da pessoa idosa como se deve também são formas de abuso. Tudo o que pode comprometer a integridade física e/ou emocional do idoso deve ser considerado violência”, explica Claudine.
Um grande desafio para identificar os abusos psicológicos é que eles não deixam marcas físicas. Nestes casos, a docente afirma que já existem estudos apontando sinais que podem a serem observados e podem indicar um histórico de violência ou sofrimento mental.
1 – Falta de apetite ou perda de peso: Uma das principais formas de perceber maus tratos contra os idosos é quando a pessoa em questão perde o apetite de uma hora para outra. Se a pessoa não está doente e mesmo assim, recusa comida com frequência, pode ser um sinal de abuso psicológico. Isso porque pessoas emocionalmente abaladas podem sentir dificuldade em querer se alimentar. Pode acontecer também de idosos serem privados de comida pelos seus cuidadores ou não serem alimentados corretamente. Nesses casos, é preciso observar se o idoso está emagrecendo de forma anormal. Se estiver, seu cuidador não está fornecendo alimentação adequada para ele.
2 – Mudanças de humor e comportamento: Outra triste consequência dos maus tratos é a mudança de humor com frequência e comportamento estranho sem motivo aparente. Por isso, quando você perceber que um idoso, que era alegre e extrovertido começou a se “fechar” de uma hora para outra, fique de olho. Este pode ser um indício de violência psicológica.
3 – Higiene precária: Embora esse seja um sinal bem claro de maus tratos com idosos, o cuidado higiênico pode ser mascarado por algum tempo. Nesses casos, quando você desconfiar que os cuidados com a higiene do idoso estão sendo negligenciados, procure visitá-lo com mais frequência e passar mais tempo em sua casa. Assim, você consegue identificar sinais de maus tratos.
4 – Presença de hematomas ou machucados: As agressões físicas deixam marcas, mas que podem ser facilmente disfarçadas com o uso de determinadas vestimentas. Portanto, se você notar que o idoso apenas veste roupas de manga longa ou calças compridas, mesmo quando está calor, desconfie. Uma ótima dica, seria acompanhar a pessoa durante o banho. Esta é uma ótima forma de verificar se existem machucados ou hematomas. Se você perceber que a pessoa está sentindo dores, mas está procurando disfarçar o problema, suspeite, pois esse pode ser um jeito de esconder a agressão.
5 – Armações de óculos quebradas: O ato de sempre precisar trocar as armações dos óculos por motivos de quebra é um forte indício de que ele está sofrendo abusos. É comum que as vítimas recebam bofetadas no rosto, o que nem sempre deixa marcas, mas pode derrubar os óculos. Por isso, é importante ficar atento a esse sinal.
6 – Isolamento: Um sinal comum em idosos que sofrem maus tratos é o isolamento social. A pessoa nem sempre entende o que está acontecendo com ela, mas prefere se afastar da família e dos amigos. Isso acontece porque a pessoa se sente triste, deprimida ou até mesmo, envergonhada pelo que está passando. Como as pessoas que sofrem maus tratos não costumam falar de sua condição, elas preferem se afastar das pessoas até mesmo por vergonha ou medo de que os outros percebam os maus tratos.
7 – Medo ou respeito exagerado com o cuidador: Uma pessoa frequentemente abusada terá medo de seu agressor. Então, quando você perceber que o idoso fica nervoso perto do cuidador ou simplesmente não o contraria, fique de olho. Essa atitude mostra que a vítima tenta evitar de ser agredida novamente, pois quem mau trata um idoso faz isso sem motivo aparente e sempre está ameaçando agredir a pessoa novamente. Então, por medo de sofrer novas agressões, o idoso se torna submisso e não tem voz ativa dentro de sua própria casa.
Denúncias anônimas: Como realizar
As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, por qualquer pessoa de qualquer local do Brasil, por telefone fixo ou celular. A ligação é gratuita e recebe denúncias sobre qualquer tipo de violação de direitos humanos. Os casos são analisados e encaminhados aos órgãos de proteção e defesa da região da ocorrência. O denunciante é mantido em sigilo, seja ele o próprio idoso violentado ou um terceiro. “O serviço pode ser considerado como ‘pronto socorro’ dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante”, explica Claudine.
Para registrar a denúncia, é necessário informar quem sofre a violência (vítima), qual tipo violência (violência física, psicológica, maus tratos, abandono, etc.), quem pratica a violência (suspeito), como chegar ou localizar a vítima/suspeito, endereço (estado, município, zona, rua, quadra, bairro, número da casa e ao menos um ponto de referência), há quanto tempo ocorreu ou ocorre a violência (frequência), qual o horário, em qual local, como a violência é praticada? Qual a situação atual da vítima e se algum órgão foi acionado.
Com relação as provas, indícios são suficientes para que se realize a denúncia, pois posteriormente os órgãos responsáveis deverão investigar para verificar se a mesma é ou não verdadeira.
Além desse serviço, os profissionais de saúde têm papel fundamental na percepção do que acontece com o idoso. Onde também é possível procurar orientação ou realizar denúncias: Unidades Municipais de Saúde, Delegacias, 190 – Polícia Militar (para situações de risco eminente).
“Ajudar a preservar a vida, principalmente de vulneráveis, é um dever de todos os cidadãos. Por isso, a sociedade em geral deve tomar para si essa responsabilidade. Não intervir em uma situação de violência contra o idoso é negligenciar a vida de alguém que precisa de ajuda e já não tem condições psíquicas e motora para buscá-la. Na minha humilde opinião, além da responsabilidade pessoal, também devemos pensar em políticas públicas que sejam direcionadas a tal parcela vulnerável da população e que incentivem a denúncia”, declara a advogada.
