O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, participou, na tarde de quinta-feira (14/07), de um encontro com moradores das comunidades da Vila Felipe, Chácara Flora e do Morro da Oficina, localizadas em Petrópolis, e pontos mais atingidos pelas chuvas que atingiram a Cidade Imperial no início deste ano. O intuito da reunião foi ouvir autoridades, como a Defesa Civil do Estado, sobre as medidas que vêm sendo planejadas e as que serão adotadas para prevenir e mitigar novos desastres na região do Alto da Serra. No encontro, os moradores dessas áreas puderam expor as principais reinvindicações.
Nas últimas semanas, o MPRJ vem percorrendo as áreas afetadas, com o acompanhamento dos gestores locais, moradores e de uma equipe de geógrafos, a fim de mapear os potenciais riscos na área. Segundo a Defesa Civil, equipes técnicas já estão executando planejamento para medidas não estruturais, como a reestruturação dos NUDEC´s. Quanto às medidas estruturais, informou o secretário de Defesa Civil que o projeto para o Morro da Oficina está sendo trabalhado em conjunto com a JICA e que foram apresentados diversos planos de trabalho ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para captação de recurso do governo federal. O articulador institucional, coronel Rafael Simão, também informou que a prefeitura conseguiu captar, junto à Caixa, o valor de R$ 100 milhões, sendo R$ 80 milhões para medidas em encostas e R$ 20 milhões em drenagens.
Ficou acordada a apresentação dos planos de trabalho encaminhados ao MDR, além de um Plano de Ações emergenciais a serem tomadas na região em nova reunião técnica, a ser realizada no Ministério Público fluminense na próxima semana, para que as demandas da população sejam efetivamente atendidas. A promotora Zilda Januzzi, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, reforçou o pedido por celeridade nas ações do poder público. “Já se passaram cinco meses do desastre, mas essa preocupação com o Alto da Serra não é de hoje. Há uma necessidade de acelerar a execução dos projetos para de proteger a população e evitar novas ocorrências graves, tais como deslizamentos e mortes”, destacou.
Por MPRJ
