A ação será na Estácio Petrópolis em conjunto com o Centro de Cidadania LGBTQIA+ e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Por: Gabriel Faxola
Estácio Petrópolis sedia neste sábado, dia 24, o cadastro e encaminhamento da população trans e não binária para retificação de nome e gênero. A ação acontece em conjunto com o Centro de Cidadania LGBTQIA+ e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, das 09h às 13h, e basta comparecer com documento de identidade original e cópia, CPF, comprovante de residência e de renda.
Com a iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (NUDIVERSIS), os requerentes podem alterar o gênero e o nome nos seus registros de nascimento de forma imediata. A ação visa o reconhecimento jurídico ao direito à identidade de gênero não-binário – pessoas que não apresentam identificação com nenhum dos gêneros existentes, seja o masculino ou feminino.
Após o cadastro, aqueles que estiverem com toda a documentação certa, serão inscritos para a audiência prevista para outubro, junto à Justiça Itinerante, na Fiocruz, no Rio de Janeiro. Na audiência, os inscritos saem com a sentença em mãos para retificação no cartório.
“Alguns alunos do nosso curso de Direito foram selecionados para auxiliar nos cadastros e teremos no dia uma palestra com a veterinárie Ligia Lins de Castro, que já possui o reconhecimento jurídico de gênero não-binário e a Drª. Mirela Assad Gomes, Defensora Pública e Coordenadora do NUDIVERSIS”, contou a coordenadora do curso de Direito da Estácio Petrópolis, Liseane Pacheco.
A palestra acontecerá no auditório da universidade, às 10h30.
Quando a data da audiência for divulgada, o Centro de Cidadania LGBTQIA+ e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vão organizar o transporte gratuito para o Rio de Janeiro.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro objetiva realizar a ação social na cidade, em virtude da constatação de grande demanda por assistência jurídica em temas envolvendo a diversidade, liberdade e orientação sexual.
Foto: divulgação
