Na última terça-feira (28/02), foi realizada na Câmara Municipal uma audiência pública para analisar o relatório de arrecadação do 3º quadrimestre de 2022. A Comissão de finanças e orçamento conta com cinco representantes, sendo presidida pelo vereador Gil Magno, Léo França, como vice presidente e os parlamentares júnior Paixão, Marcelo Lessa e Marcelo Chitão como vogais.
De acordo com o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuleia, Petrópolis teve retrocesso fiscal desde 2016. Afim de evitar ampliar o controle fiscal na cidade, e aumentar a arrecadação, a partir desse mês a pasta vai sincronizar o cadastro imobiliário e da dívida ativa, com os dados de clientes das concessionárias Enel e Águas do Imperador. O convênio com as empresas foi publicado, em portaria, no dia 31 de março do ano passado.
Durante a audiência o vereador Mauro Peralta, criticou a demora da secretaria no suporte aos comerciantes com a isenção de impostos. “Faz um ano que os comerciantes sofreram e perderam tudo. A água chegou a um metro, dois em determinados pontos da cidade. Muitos ainda reclamam que não conseguiram isenção no imposto, quando será dado e quanto tempo mais terão que aguardar?”, questiona.
De acordo com a pasta, a demanda, devido as tragédias, aumentou exponencialmente, e a previsão é que até 2024 os comércios impactados tenham isenção do imposto. A secretaria de Fazenda ainda pertente desburocratizar e digitalizar os processos fiscais, ao longo do atual mandato.
:No fim do 3º quadrimestre de 2022, Petrópolis arrecadou R$ 1 bilhão 678 milhões e 749 mil reais. O maior destaque foi para a arrecadação com imposto sobre Circulação de Bens, Mercadorias e Serviços(ICMS), com pouco mais de R$ 300 milhões de reais, o equivalente a 15,7% do valor.
Por Richard Stoltzenburg
