Dois dos principais grãos da agricultura nacional – soja e milho – terão a alíquota do imposto de importação zerada a fim …
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Projeto de lei prevê parcelamento dos débitos do Simples Nacional
por Redaçãopor RedaçãoO deputado Eduardo Costa (PTV-PA) propôs à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei Complementar (PLP 156/20) que prevê o parcelamento em …
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STF define que municípios terão liberdade para adotar medidas de combate à pandemia
por Redaçãopor RedaçãoNo exercício de suas atribuições e no âmbito de seus territórios, o Distrito Federal e os municípios terão liberdade para adotar medidas …
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Polícia Federal atuará junto a órgãos de segurança durante as eleições
por Redaçãopor RedaçãoA Polícia Federal e a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram um Acordo de Cooperação Técnica …
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Governo do Estado do RJ publica decreto que regulamenta medidas de prevenção à propagação da Covid-19 durante campanhas eleitorais
por Redaçãopor RedaçãoO governador em exercício Cláudio Castro regulamentou, em edição extra do Diário Oficial desta terça-feira (20/10), um decreto estabelecendo medidas para prevenir …
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“Municípios estão se recusando a testar população contra a Covid-19 com medo do impacto eleitoral”, diz secretário de Saúde da Bahia
por Redaçãopor RedaçãoO secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, declarou que apesar de o Governo do Estado oferecer testes para Covid-19, inclusive do …
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Proposta altera Orçamento de 2020 para cobrir gasto extra de R$ 3 bi do seguro-desemprego
por Redaçãopor RedaçãoO Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional uma proposta para reforçar com quase R$ 3 bilhões os pagamentos de seguro-desemprego devido à …
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Mudança na CLT propõe mesma regra do presencial para home office
por Redaçãopor RedaçãoUm Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados prevê que a jornada de trabalho no regime de home office atenda às …
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Após o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciar que o governo havia firmado um acordo para comprar 46 milhões de doses da vacina CoronaVac …
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Há sete anos, a dona de casa Maria Aparecida de Sousa, moradora de Valparaíso de Goiás, descobriu o câncer de mama após …