Novas solicitações ao governo federal somam R$ 12,3 milhões para 25 obras
Com obras e outras ações emergenciais em curso desde a primeira catástrofe climática, ocorrida em fevereiro, a Prefeitura de Petrópolis se prepara para realizar obras de maior porte em vários bairros. O prefeito Rubens Bomtempo solicitou R$ 12,3 milhões ao governo federal para tirar do papel esses projetos, enquadrados como ações de reconstrução da infraestrutura urbana.
A Prefeitura recebeu, até esta sexta-feira (20), R$ 10,5 milhões de ajuda federal para obras e outras iniciativas emergenciais. Elas são “destinadas a restabelecer as condições de segurança e habitabilidade e os serviços essenciais”, de acordo com o Decreto 10.593, de 2020, que enquadra de modo diferente as medidas de reconstrução, ao tratar do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
As ações de recuperação são associadas a impactos de natureza estruturante. Segundo a definição dada pelo decreto federal, são “medidas desenvolvidas após a ocorrência do desastre destinadas a restabelecer a normalidade social que abrangem a reconstrução de infraestrutura danificada ou destruída e a recuperação do meio ambiente e da economia”.
A Prefeitura planeja executar 25 dessas obras com os recursos solicitados ao Ministério do Desenvolvimento Regional. A maioria dos projetos, assinala o secretário de Obras, Habitação e Regularização Fundiária, Almir Schmidt, é de contenção de encostas com cortinas atirantadas (paredões de concreto armado fixado com tirantes de aço) e, em alguns casos, como muros de gabião.
As obras de reconstrução implicam desafios maiores de engenharia, explica na secretaria a diretoria do Departamento de Obras Públicas, Jéssica Seabra. “Elas são de maior porte e mais longas, pelo grau de dificuldade”, ela salienta, destacando fatores como inclinações acentuadas das encostas e alturas maiores exigidas às contenções, para eliminação dos riscos – quesito que nem sempre pode ser atendido pelos muros de gabião, apropriados para alturas menores.
Das 25 solicitações, três se destinam à recuperação de prédios públicos avariados na catástrofe de 15 de fevereiro: a Escola Municipal José Fernandes da Silva, no Alto da Serra; o Núcleo de Integração Social (NIS), no mesmo bairro: e o Centro de Cultura Raul de Leoni, centro da cidade.
Contenções de encostas à espera de recursos
Estrada do Juruá / Nossa Senhora de Fátima (Posse)
Praça da Liberdade (Centro)
Rua Augusto Severo (Morin)
Rua Carlos Gomes (Centro)
Rua Coronel Veiga (Ponte Fones)
Rua da Bica (Taquara)
Rua Dom João Braga (Alto da Serra)
Rua Domingos Andrade Bastos (Centro)
Rua Doutor Bonjean (Provisória)
Rua Duarte da Silveira (Duarte da Silveira)
Rua Gregório Cruzick (Itamarati)
Rua Guilherme Dalma Nunes (Boa Vista)
Rua Henrique João da Cruz (Boa Vista)
Rua Joaquim Ribeiro da Motta (Caxambu)
Rua Norma Maria Heiner (Nogueira)
Rua Oliveira Bulhões (Roseiral)
Rua Padre Moreira (Centro)
Rua Pedro Elmer (Itamarati)
Rua São Paulo (Quitandinha)
Rua Sargento Fontes (Castelânea)
Rua Visconde do Bom Retiro (Centro)
Servidão João Ferreira de Castro (Morin)
Do projeto à conclusão da obra
Os recursos recebidos e os pagamentos feitos pela Prefeitura são divulgados no portal Petrópolis – Aqui tem transparência (https://web2.petropolis.rj.gov.br/transparencia/recursos-recebidos.php). Veja o passo a passo do início ao fim de uma obra:
_ Engenheiros da Secretaria de Obras avaliam no lugar a solução adequada para o problema, elaboram o projeto básico da obra e estimam seu custo
_ No Gabinete do Prefeito, as informações sobre o projeto e o pedido de recursos financeiros são encaminhados à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
_ Com a aprovação técnica do projeto e do valor pela Defesa Civil nacional, a liberação futura dos recursos é autorizada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional
_ Os recursos são transferidos à Prefeitura e reservados para que a Secretaria de Obras contrate a empresa que fara a obra
_ Os pagamentos à empresa são feitos em parcelas pela Prefeitura, de acordo com medições técnicas do trabalho realizado
_ Terminada a obra, a Prefeitura presta contas ao ministério.
