Nova Friburgo sediou uma reunião organizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para tratar de assuntos relacionados às medidas adotadas pelo poder público para a prevenção dos efeitos causados por desastres socioambientais na cidade. O município serrano tem históricos que demonstram a fragilidade frente aos efeitos climáticos extremos.
Devido ao estado de vulnerabilidade, o MPRJ, através do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo e do projeto Morte Zero, promoveu o evento, já que o município teve falhas apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas políticas de prevenção e resposta a desastres naturais, ao lado das cidades de Petrópolis e Teresópolis, ambas sucintas à tragédia socioambiental.
Por esses motivos, os órgãos fiscalizadores acompanham a implementação de medidas de mitigação de desastres nas regiões citadas. Em Friburgo, o coordenador do GAEMA/MPRJ, José Alexandre Maximino, ressaltou que analisa as movimentações do governo e a efetividade das políticas de prevenção e resposta a desastres.
Importância do monitoramento
Conforme dados do “Terceiro Relatório de Cidades, Chuvas e Prevenção”, da Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias e Moradia Digna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), municípios da Região Serrana reservam menos de 0,50% do orçamento público para investir em Defesa Civil e prevenção de desastres socioambientais.
O levantamento também indica que o conjunto serrano possui o maior número de mortes por eventos climáticos extremos.
Segundo o relatório, Nova Friburgo investe 0,053% do orçamento municipal na Secretaria de Defesa Civil. O percentual caiu drasticamente em 2025, passando de 0,25%, aproximadamente R$ 2.374.958,67 em 2024, para R$ 537.200,00, valor correspondente à porcentagem atual.
Por esse motivo, o MPRJ se torna um aliado da causa ao monitorar, segundo José, as principais ações, projetos e programas que visam à prevenção. O coordenador destacou ainda que os órgãos públicos se comprometeram a enviar ao MPRJ informações detalhadas sobre os que vêm sendo implementados nos âmbitos estadual e municipal.
“As propostas dizem respeito ao diagnóstico, modernização e ampliação da rede de monitoramento hidrometeorológico, mitigação de riscos de inundação e deslizamento, ampliação de sirenes em áreas críticas, atualizações do Plano Municipal de Redução de Riscos de Desastres e parcerias no desenvolvimento”, frisou o MP.
Por Leandra Lima
