Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que …
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Programa “Olhos Emprestados” é sancionado em Petrópolis para promover apoio e acessibilidade
por Redaçãopor RedaçãoFoi sancionada a Lei nº 9.133/25, de autoria do vereador Wesley Barreto, que institui o Programa “Olhos Emprestados” no município de Petrópolis. …
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Petrópolis institui políticas públicas para controle populacional e bem-estar de cães e gatos
por Redaçãopor RedaçãoFoi sancionada a Lei nº 9.132/25, de autoria da vereadora Gilda Beatriz, que estabelece as políticas públicas para controle populacional, identificação e …
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Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, reuniu-se nesta segunda-feira (3), com o …
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Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da proposta
por Ana Paula Canedapor Ana Paula CanedaTexto endurece penas para participantes de organizações criminosas O projeto de Lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula e que chegou ao Congresso …
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A audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (30) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Petrópolis teve como …
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Por Agência Brasil O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no Imposto …
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Por Agência Brasil Deputados das federações Psol-Rede e PT-PCdoB-PV criticaram nesta quarta-feira (29) a Operação Contenção, realizada pelas polícias do Rio de Janeiro …
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Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou hoje (29), em Brasília, que determinou …
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Petrópolis terá ICMS recalculado pela Secretaria de Fazenda do Estado
por Richard Stoltzpor Richard StoltzPor Gabriel Rattes A Justiça de Petrópolis determinou que o Estado do Rio de Janeiro refaça o cálculo do Índice de Participação …