Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Um pedido de vista adiou a apreciação do parecer preliminar sobre o pedido de …
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Hugo Leal propõe punições mais severas contra som abusivo, descargas abertas e perturbação do sossego
por Redaçãopor RedaçãoO deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ) apresentou projeto de lei que agrava as sanções para quem causar perturbação do sossego público. A …
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Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área …
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Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática …
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Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
por Rapha Cordeiropor Rapha CordeiroPor Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de …
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Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
por Redaçãopor RedaçãoPor André Richter – Repórter da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) …
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STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
por Redaçãopor RedaçãoPor Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador …
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Por Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (3) às plataformas que operam as redes sociais a adoção de medidas …
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Wilma Borsato: Petrópolis dá adeus a uma potente ativista
por Redaçãopor RedaçãoNesta semana, Petrópolis recebeu a notícia do falecimento de Wilma Borsato, ex-vereadora, líder comunitária e cultural e defensora da preservação do manancial …