Poder

Nova legislação amplia garantias aos consumidores e reforça a proteção de grupos hipervulneráveis no Estado do Rio de Janeiro O governador Cláudio …

Por Agência Brasil O advogado Paulo Cunha Bueno, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) …

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil O Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o texto-base do projeto de lei que estabelece mecanismo …

Por André Richter – repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (24) o julgamento que pode validar a …

Na última semana, foi sancionada a lei municipal nº 9.103/2025, de autoria do vereador Gil Magno e de co – autoria do …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) …

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil O relator da Comissão Parlamentar Mista da Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar …

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta …

Por Luciano Nascimento – repórter da Agência Brasil A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os descontos ilegais de benefiários …

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil (SEMPDEC) apresentou à Câmara Municipal, na última quinta-feira (18), o Relatório Quadrimestral referente ao …