Poder

Desembargador diz que decisão recompõe segurança jurídica A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai entrar na Justiça contestando a decisão, …

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve, por unanimidade, a decisão que reconhece a legitimidade da cobrança …

Na última segunda-feira (14), foi sancionada a Lei Municipal nº 9.054/2025, em Petrópolis. A nova legislação estabelece a obrigatoriedade da publicação e …

Por Pedro Peduzzi e Felipe Pontes – Repórteres da Agência Brasil A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (18) dois mandados de …

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) que reajustou o soldo dos militares das …

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 234/2024 que estabelece um marco …

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que reforma o Imposto de Renda (IR), foi …

Richard Stoltzenburg Respeitando a decisão da 4ª Vara Cível de Petrópolis, a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), homologou na Justiça …

Por Richard Stoltzenburg O Prefeito Hingo Hammes (PP) decretou em edição extraordinária do Diário Oficial (D.O), Situação de Calamidade Pública Financeira em …

Na manhã desta segunda-feira (15), foi protocolado junto à Presidência da Câmara Municipal de Petrópolis um ofício solicitando a suspensão do recesso …