Foi aprovado um projeto de lei de autoria da vereadora Gilda Beatriz que propõe instituir o Programa de Proteção Especial dos Primeiros …
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Presidente do STF diz que gravidade dos fatos não autoriza atalhos
por Redaçãopor RedaçãoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, garantiu, nesta sexta-feira (4), em Brasília, que será dentro da legalidade a resposta do …
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Moraes encaminha a Fachin pedido de investigação contra Mendonça
por Redaçãopor RedaçãoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta-feira (3) o sigilo de decisão que aponta supostas irregularidades …
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MP denuncia envolvidos em lavagem de dinheiro por meio de bets
por Redaçãopor RedaçãoO Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou oito pessoas por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro do jogo …
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PGR pede anulação de investigação sobre conversas de Moraes e Vorcaro
por Redaçãopor RedaçãoO procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu na noite desta terça-feira (1º) a nulidade da investigação da Polícia Federal (PF) que encontrou as mensagens …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas …
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Governo do Rio envia Projeto de Lei à Alerj para retomar incentivo fiscal do querosene de aviação e aumentar números de voos no estado
por Ana Paula Canedapor Ana Paula CanedaMedida busca igualar competitividade com estados vizinhos, fortalecer o Galeão como hub e gerar mais empregos e turismo O Governo do Estado …
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Lei cria o Disque Autismo para receber denúncias e orientar sobre serviços de saúde
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Recorde de projetos de lei para PcDs não garante inclusão real sem conscientização e movimento social
por Ana Paula Canedapor Ana Paula CanedaPara o defensor público federal, o Brasil já possui uma das legislações mais avançadas do mundo; a mudança efetiva exige sensibilização coletiva …
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Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira
por Ana Paula Canedapor Ana Paula CanedaCandidatos terão 2 blocos diários de 25 minutos para mostrar propostas O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começou a ser veiculado nesta …