O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (21) o julgamento sobre constitucionalidade da …
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Poder
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por …
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Lei da Fibromialgia será tema de audiência pública na Câmara dos Deputados
por Ana Paula Canedapor Ana Paula CanedaA Câmara dos Deputados realiza no dia 11 de novembro de 2025, às 17h, no Plenário 7, uma Audiência Pública para discutir …
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Por Andre Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) …
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Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto se negou a responder as perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista …
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Ministério PúblicoPoder
MPRJ ajuíza ação civil pública por comercialização irregular de bebida alcoólica
por Redaçãopor RedaçãoO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo …