Poder

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo …

Foi aprovado nesta semana o projeto de lei que torna obrigatória a reserva de vagas de estacionamento exclusivas para Capelães em hospitais …

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil  Um pedido de vista adiou a apreciação do parecer preliminar sobre o pedido de …

O deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ) apresentou projeto de lei que agrava as sanções para quem causar perturbação do sossego público. A …

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil  A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área …

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática …

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (6), para …

Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de …

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) …

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador …